segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Eleições na OAB e a sua responsabilidade social

Jornal Bahia Hoje, Coluna Opinião, p. 02 - 02, 31 out. 2009.

Ganha destaque na imprensa o processo eleitoral para a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itabuna. Os candidatos, respeitáveis dentro e fora da advocacia, conduzem dignamente suas campanhas. Os votos são conquistados com carisma e propostas de gestão apresentadas em eventos de adesão, entrevistas e no “corpo-a-corpo”.
A OAB, enquanto instituição para a defesa das prerrogativas e interesses dos advogados, deixou o ostracismo em Itabuna sob a gestão do atual Presidente Oduvaldo Carvalho de Souza. A implementação de estrutura física adequada para a sede e sala de advogados nos órgãos do Judiciário, a representação ativa junto a entidades públicas e privadas de interesse social e manifestações coletivas foram fundamentais para que a Instituição ocupasse com dignidade o espaço que lhe é destinado na sociedade.
A nova gestão tem a obrigação de expandir a credibilidade da OAB entre os advogados, ampliando seus serviços disponíveis e suas funcionalidades. Deve assumir o compromisso com a qualidade da advocacia exercida na região, estabelecendo parcerias com as instituições de ensino para elevar a qualidade da formação acadêmica e também oferecer suporte a atuação e aperfeiçoamento profissional.
Contudo a OAB vai além dos interesses internos: a sua responsabilidade social é um dos pilares ao Estado Democrático de Direito. Em seu plano de ação é fundamental garantir sua participação em temas como dignidade humana, educação, criança e adolescente, idoso e meio-ambiente.
São vários os mecanismos pelos quais a OAB pode atuar nestas áreas.
Os conselhos municipais devem possuir representação atuante e especializada, com alteração estatutária se for necessário para inclusão de conselheiro indicado pela OAB.
Advogados e acadêmicos podem ministrar aulas e debates na rede de ensino sobre noções fundamentais de direito e cidadania, estimulando o civismo e o interesse pelo conhecimento da lei.
Em relação ao menor e ao idoso devem-se fiscalizar a aplicação das políticas nacionais, fornecendo orientações jurídicas tanto individuais quanto as entidades assistenciais.
A questão ambiental eclode com um apelo a sobrevivência do planeta, devendo a OAB fiscalizar e denunciar agressões ao meio-ambiente, realizar campanhas educacionais e palestras para reciclagem, plantio de árvores e respeito a leis de urbanismo.
Continuando o trabalho existente a nova presidência deve firmar a Ordem como parte da sociedade, percebendo o cidadão que pode contar com OAB. Isto é responsabilidade social.

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